TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - Calcore

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por Calcore Intermediação e Serviços LTDA., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ......................., doravante denominada Calcore. Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Calcore deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Calcore.

Cadastro

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar os serviços Calcore por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação a você, a qualquer outro membro ou a terceiros.

Calcore poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, clicando aqui, caso não concorde com os termos alterados.. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

Os serviços do Calcore estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Calcore, temporária ou definitivamente.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Calcore detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

É necessário ter 18 anos ou mais para o usar os serviços Calcore. Ao inscrever-se no Calcore, você afirma e atesta ter 18 anos ou mais e possuir capacidade para compreender, aceitar e cumprir os presentes Termos de Serviço.

É necessário fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao efetuar a seu cadastro como usuário do Calcore Como parte do processo de cadastro, será solicitado que você selecione um nome de usuário e uma senha. Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome de usuário e por manter a sua senha em segurança. Podemos nos recusar a conceder-lhe um nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa, que seja ou que possa ser protegido por marca comercial ou por lei de direitos proprietários, ou que seja considerado vulgar, ofensivo ou impróprio, de acordo com os nossos próprios critérios.

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Calcore se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.

Calcore não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

Calcore se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso o Calcore decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, Calcore poderá bloquear para vendas, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Usuário acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar o Calcore imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Calcore.

O apelido que o Usuário utiliza no Calcore não poderá guardar semelhança com o nome Calcore. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao Calcore ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. Calcore se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

conduta e conteúdo apropriados; apenas para uso pessoal

É vedada a utilização dos serviços Calcore para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os usuários de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável. Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, links e outros conteúdos ("Materiais") que você enviar, publicar e exibir nos serviços Calcore.

Poderemos, sem que haja obrigação de nossa parte, remover Materiais que, de acordo com os nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou os presentes Termos de Serviço.

Outros exemplos de uso ilegal ou não autorizado incluem, mas não se limitam a:

" modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos serviços Calcore;

" remover qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade contidos nos serviços Calcore;

" usar qualquer tipo de robô, spider, aplicativos de pesquisa/recuperação de site, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte dos serviços Calcore;

" coletar quaisquer informações sobre outros membros (incluindo nomes de usuários e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados;

" reformatar ou criar frame de qualquer parte das páginas da web que fazem parte dos serviços Calcore;

" criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;

" criar ou transmitir comunicações eletrônicas indesejadas como "spam" ou correntes de mensagens a outros membros ou interferir de alguma forma na fruição do serviço por parte de outro membro;

" enviar materiais de terceiros sem o prévio consentimento escrito deles;

" direcionar um usuário (por exemplo, por meio de um link) para materiais de terceiros sem o prévio consentimento escrito deles;

" enviar materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pelo Calcore;

" enviar materiais que infrinjam, neguem ou violem a propriedade intelectual, a publicidade, a privacidade ou outros direitos de propriedade de qualquer proprietário;

" transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou qualquer outro item de natureza destrutiva.

" enviar materiais que sejam ilegais ou promovam ou incentivem atividades ilícitas; ou

" enviar informações falsas ou enganosas

Embora o Calcore proíba tais condutas e conteúdos em seu site, você está ciente e concorda que poderá ser exposto a materiais desse tipo e que usará o serviços Calcore por sua própria conta e risco.

direitos de propriedade do Calore

Ao enviar, publicar ou exibir quaisquer materiais nos serviços Calcore, você nos concede, automaticamente, o direito irrevogável, perpétuo, isento de royalties, transferível, sublicenciável, não-exclusivo e mundial para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais materiais. A utilização das suas informações pessoais por nós será regida pela nossa Política de Privacidade e, de acordo com ela, suas informações jamais serão alugadas, vendidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais sem a sua permissão expressa.

O Calcore e seus afiliados e licenciados são proprietários e detêm todos os direitos sobre o serviço e o site www.Calcore.com.br, os quais contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis. Exceto quando expressamente autorizado pelo Calcore é proibido copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar, exibir ou vender qualquer informação proprietária do Calcore.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O Calcore ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Calcore, INDEPENDENTEMENTE DE O Calcore TER SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL (I) QUER OS DANOS SEJAM PROVENIENTES DE USO OU UTILIZAÇÃO INCORRETA E CONFIANÇA NOS SERVIÇOS Calcore, DE INCAPACIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Calcore OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS Calcore (INCLUINDO DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS) E (II) NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMEDIAÇÃO LIMITADA, DENTRO DOS LIMITES DA LEI. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O Calcore ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE QUANTIAS QUE EXCEDAM MIL DÓLARES (US$ 1.000,00).

duração e encerramento

Esses Termos de Serviço aplicam-se ao seu uso dos serviços Calcore Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, o que eliminará a exibição do seu perfil e as demais informações pessoais. Nós podemos encerrar a sua participação a qualquer momento, por qualquer motivo. Assim que sua participação for encerrada, você perderá o direito de utilizar os serviços Calcore. Os nossos direitos proprietários, a declaração de isenção de responsabilidade, as indenizações, as limitações de responsabilidade e as disposições diversas permanecerão vigentes caso haja encerramento da sua participação.

avisos

Calcore poderá fornecer-lhe notificações referentes aos serviços Calcore ou aos presentes Termos de Serviço pelo correio, por e-mail ou por publicações no presente site.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade

Tributos: Calcore não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos usuários do site.

Calcore recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Calcore não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Calcore.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Calcore e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.

Alcance dos serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Calcore e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Calcore não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Calcore não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Calcore não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

Falhas no sistema

Calcore não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Calcore também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Calcore nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Calcore não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Calcore.

Tarifas e faturamento

O Cadastro no Calcore é gratuito

Falar aqui da CPMF e das outras taxas

Serão cobradas, independentemente de qualquer negociação as tarifas por anúncio e taxas de destaque sempre que o Usuário Vendedor optar por dar algum destaque aos bens anunciados. As opções de destaque são cobradas independentemente do resultado da negociação, sendo elas: "Destaque na Página Principal", "Destaque na Categoria", "Ressaltado na lista", "Ressaltado na lista e na Galeria de fotos", "Negrito", "Lista com Foto", "Preço de Reserva", "Anunciar por um total de 45 dias" ou em qualquer outra modalidade utilizada para destacar o produto, a qual o Usuário estará sujeito ao pagamento da tarifa vigente.

Indenização

O Usuário indenizará Calcore, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Calcore, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo.

Violação no sistema ou na base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Calcore, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie à venda produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados. Calcore, portanto, media as relações, possibilitando aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios.

Sem limitar o antecedente, sob nenhumas circunstâncias Google será prendido responsável para o algum atrasa ou falha no desempenho resultando diretamente ou indiretamente dos atos da natureza, das forças, ou das causas além de seu controle razoável, including, sem limitação, falhas do Internet, falhas de equipamento do computador, falhas de equipamento da telecomunicação, outras falhas de equipamento, falhas de poder elétrico, batidas, disputas labor, motins, insurrections, distúrbios civis, faltas do trabalho ou dos materiais, fogos, inundações, tempestades, explosões, atos de deus, guerra, ações governamentais, ordens de cortes ou de tribunais domésticos ou extrangeiros, non-performance de terceiros partidos, ou perda de ou flutuações no calor, luz, ou condicionamento de ar.